As presentes NORMAS DE PRIVACIDADE E SEGURANÇA ("NORMAS") foram desenvolvidas pela PIXEL FORMATURAS com o objetivo principal de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados, nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, e busca o consentimento, do USUÁRIO, que atesta sua livre e plena anuência aos termos e condições aqui dispostos ao clicar em "Li e Aceito as NORMAS de Privacidade e Segurança".
Estas NORMAS estão vinculadas aos TERMOS e ajudarão o USUÁRIO a entender e aceitar como é coletado, armazenado, tratado, compartilhado e/ou transferido todos os DADOS PESSOAIS relacionados à utilização da PLATAFORMA e prestação dos SERVIÇOS. Os DADOS PESSOAIS somente serão tratados respeitando os princípios da finalidade, adequação, necessidade entre outros previstos na legislação aplicável buscando alçar os objetivos da PIXEL FORMATURAS, mantendo esta, ainda, o compromisso de confidencialidade e preservação da privacidade nos termos da legislação e destas NORMAS.
2.1 Os DADOS PESSOAIS ou dados gerais serão coletados na medida de fornecimento pelo USUÁRIO de forma direta ou indireta para viabilização do legítimo interesse da PIXEL FORMATURAS em exercer e efetivar a prestação dos SERVIÇOS contratados. Os DADOS PESSOAIS serão coletados quando inseridos voluntariamente pelo USUÁRIO na PLATAFORMA ou em qualquer meio de comunicação com a PIXEL FORMATURAS, quando quaisquer dados de terceiros forem submetidos pelo USUÁRIO igualmente, ao passo em que se entenderá que o USUÁRIO obteve o pleno consentimento e autorização dos titulares dos dados em questão para direcionamento destes à PIXEL FORMATURAS, quando forem detectados de forma automatizada, como, por exemplo, através de Cookies e de parceiros que tenham obtido autorização de compartilhamento específico.
2.2 Você pode se recusar a fornecer DADOS PESSOAIS quando solicitado pela PIXEL FORMATURAS, por sua liberalidade, mas alguns ou todos os SERVIÇOS podem ficar indisponíveis.
2.3 Os dados que poderão ser coletados e tratados poderão incluir, mas não se limitar, a:
2.4 A PIXEL FORMATURAS não é responsável pelo conteúdo dos dados, incluindo sua veracidade ou atualização, sendo responsabilidade do USUÁRIO o fornecimento destes de forma correta, situação em que a PIXEL FORMATURAS se obrigará a eventualmente, se o caso, retificar os dados ou tratá-los conforme a solicitação do USUÁRIO, nos termos da legislação em vigor.
2.5 O USUÁRIO desde já autoriza o compartilhamento integral dos seus DADOS PESSOAIS, pela PIXEL FORMATURAS, a parceiros contratados para viabilização de prestação de SERVIÇOS terceirizados e funções sob orientação e nome da PIXEL FORMATURAS. Esta, por sua vez, se compromete a manter relações comerciais somente com prestadores que demonstrem ampla segurança no tratamento das informações e dados recebidos, tanto quanto a própria PIXEL FORMATURAS, se eximindo esta, entretanto, de quaisquer responsabilizações que decorram por eventuais danos resultados pela tratativa dos DADOS PESSOAIS dos terceiros contratados que não decorram do seu dolo ou culpa exclusiva.
2.6 Utilização de Cookies: Ao navegar em nossas páginas, poderemos utilizar uma tecnologia comum na rede internacional de computadores, chamada "cookies", através dos quais são armazenadas algumas informações em seu computador. Este armazenamento possibilita uma maior facilidade de navegação, em muitos casos, uma experiência personalizada para você.
A maioria dos navegadores permitem que você apague esses arquivos de seu computador, no entanto, caso o USUÁRIO configure seu navegador para bloquear os cookies, a experiência de navegação poderá restar prejudicada.
3.1 Motivação do armazenamento: os DADOS PESSOAIS e dados gerais são armazenados para que a PIXEL FORMATURAS coloque em prática seu legítimo interesse de contratação, ainda, com o consentimento dos titulares, bem como para que seja possível o cumprimento de obrigações legais e comerciais.
3.2 Todos os dados serão armazenados de forma segura e controlada pela PIXEL FORMATURAS em seus próprios servidores e/ou ferramentas ou no de terceiros contratados para tanto e poderão, a qualquer momento, ser disponibilizados para visualização, apreciação, retificação e exclusão do USUÁRIO, com a sua solicitação. Neste último caso, na ocorrência de impossibilidade de prestação dos SERVIÇOS devido à exclusão dos dados, a PIXEL FORMATURAS poderá suspendê-los sem que seja considerado qualquer ônus à PIXEL FORMATURAS para tanto.
3.3 A PIXEL FORMATURAS se exime de quaisquer responsabilizações de danos que decorram de ações externas incluindo, mas mão se limitando, vírus, invasões ou falhas que não decorram do seu dolo ou culpa exclusiva.
4.1 A base de dados construída a partir da relação entre a PIXEL FORMATURAS e o USUÁRIO, nos termos da legislação e dessas NORMAS, será de propriedade da PIXEL FORMATURAS e dos titulares de cada dado, sendo que sua utilização e compartilhamento serão de responsabilidade da PIXEL FORMATURAS, que poderá fazê-la, considerando o consentimento do USUÁRIO realizado a partir da aceitação dessas NORMAS, com autoridades, fornecedores, prestadores, subcontratados e colaboradores.
4.2 Os DADOS PESSOAIS eventualmente coletados poderão ser amplamente utilizado pela PIXEL FORMATURAS para o cumprimento de finalidades exclusivas de realização da prestação dos SERVIÇOS, seja de forma direta, ou indireta, e, ainda, incluindo, para conhecimento, mas não se limitando, aos propósitos de:
4.3 A PIXEL FORMATURAS poderá tratar do processo de ANONIMIZAÇÃO dos DADOS PESSOAIS, inclusive no momento de rescisão contratual, sem que seja, nesse caso, necessária qualquer autorização para sua utilização.
5.1 Para prover transparência e aderência à Lei Geral de Proteção de Dados, a PIXEL FORMATURAS, nomeou formalmente um Encarregado pela Proteção de DADOS PESSOAIS (DPO - Data Protection Officer) com capacitação técnicas comprovada.
5.2 Dados e contatos do encarregado de proteção de dados nomeado pela PIXEL FORMATURAS:
Nome: Guilherme Santos
Email: [email protected]
Qualificação: Gerente de Produto